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ENSINO RELIGIOSO NO ESTADO LAICO

A formação básica do cidadão deve incluir o conhecimento religioso. A religião é um patrimônio cultural. A maioria da humanidade é religiosa. Entender o sentimento e as práticas religiosas é uma condição para se compreender como o ser humano se tornou o que é em suas dimensões pessoal, social e espiritual. O Brasil, a despeito de ser um Estado laico, não é ateu. A maioria da população é cristã, dentro diversas outras religiões. A relação entre ensino religioso e escola pública é mesmo delicada, mas é possível cumprir o que obriga a LDB: matrícula facultativa, respeito à diversidade e proibição do proselitismo, ensinar com o objetivo de catequizar ou converter. Já nas escolas confessionais deve ser garantida a liberdade tanto da instituição de escolher a religião a ser ensinada quanto das famílias de matricular ou não os filhos. Contudo, ainda persiste um dilema: discutir respeito à diversidade religiosa em um contexto de preconceito à religião e às religiões. Por isso cabe perguntar: qual o controle estatal proposto para o ensino de ideologias totalitárias de direita ou de esquerda? Como a sociedade brasileira regulará juridicamente o proselitismo ideológico no ensino público?

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